LITIGIOSIDADE E REFORMAS PROCESSUAIS: EM BUSCA DO PROCESSO CONSTITUCIONALMENTE ADEQUADO

O ritual estabelecido pelas reformas processuais, nos últimos dez anos, tem na lógica da abstração instrumentos de despojamento da análise do caso concreto. Por outro lado, o perfil da litigiosidade vem sendo desenhado pelo crescimento vertiginoso de processos, com um aumento expressivo de demandas repetitivas, resultando em uma excessiva e massificada litigiosidade. Diante desse cenário, cabe apurar se o modelo de tratamento do conflito oferecido pelo Estado é constitucionalmente adequado e compatível com a identidade do conflito social. A pesquisa investiga os dados do CNJ, a fim de avaliar o comportamento da litigiosidade ao tempo em que as reformas processuais foram sendo implementadas, após a Emenda 45, bem como as reformas já anunciadas pelo novo CPC. Por fim, com o objetivo de ressaltar a compreensão hermenêutica dos conflitos, este trabalho destaca o processo coletivo, em busca de uma mudança de paradigma ou de perspectiva política e cultural do tratamento dos conflitos.

Abstract licence: CC BY-NC-ND

3 more references, whose wording the paper’s licence keeps private.

A person counts once a day per paper. We keep no cookie and no address: a reader is a hash that changes every day. Any month under five reads shows no number.