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Avaliação de variáveis restritivas à qualidade na execução do programa nacional de alimentação escolar com inserção à gestão estratégica de recursos públicos. [doi: 10.5329/RECADM.20100901006]

José Moreira da Silva Neto, Ricardo Plácido Ribeiro, Haroldo Cristovam Teixeira Leite

Revista Eletrônica de Ciência Administrativa · 2010

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Abstract

AVALIAÇÃO DE VARIÁVEIS RESTRITIVAS À QUALIDADE NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM INSERÇÃO À GESTÃO ESTRATÉGICA DE RECURSOS PÚBLICOS   RESUMO Buscou-se neste artigo associar a arquitetura teórica da gestão estratégica de recursos (ou de desempenho) do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) com os vetores de eliminação da ocorrência de variáveis restritivas ao sucesso do programa. Para avaliação das variáveis utilizou-se o método de análise de conteúdo, aplicada em 197 relatórios da Controladoria Geral da União (CGU), período 2005-2007, confrontados com os princípios de controle do United States Government Accountability Office (GAO) e da Nova Administração Pública (NAP). Sendo que, para a análise da perspectiva de melhoria contínua com propósito de erradicação da ocorrência de tais tipos de variáveis, a metodologia adotada foi da Activity Based in Cost (ABC). A hipótese vislumbrada com esta metodologia consiste em: no orçamento se admite a meta máxima de efetividade, a partir da demanda dos serviços/produtos do PNAE, enquanto que na mensuração do desempenho a meta é a melhoria contínua deste programa, a partir da demanda de recursos. A pesquisa evidenciou a existência de variáveis restritivas à qualidade da gestão do PNAE em 89% (oitenta e nove por cento) dos municípios auditados pela CGU, sendo que, dos tipos de falhas mais freqüentes, accountability de conformidade correspondeu a patamares próximos a 36% das falhas evidenciadas no período analisado, seguido da restrição à eficiência do PNAE cujo índice foi de 33% e das restrições ao controle democrático que corresponderam a aproximadamente 19% das fragilidades evidenciadas. As falhas restantes referiram-se às restrições aos controles internos e aos resultados.   Palavras-Chave Gestão Estratégica; Programas e Recursos Públicos.     EVALUATION OF RESTRICTIVE VARIABLES TO THE QUALITY IN THE EXECUTION OF A NATIONAL PROGRAM OF SCHOOL FEEDING WITH INSERTION TO STRATEGICAL MANAGEMENT OF PUBLIC RESOURCES   ABSTRACT Search in this article, to associate the theoretical architecture of the strategic management of resources (or performance) of a National Program of School Feed (PNAE) with the vectors of elimination of the occurrence of restrictive variables to the success of the program. For evaluation of the variable the method Content Analysis was used, applied in 197 reports of the General Controllership of the Republic of Brazil (CGU), period 2005-2007, confronted with the principles of control of United States Government Accountability Office (GAO) and of New Public Administration (NAP). Being that, for the analysis of the perspective of continuous improvement with intention of eradication of the occurrence of such types of variable, the adopted methodology was of the Activity Based in Cost (ABC). The hypothesis glimpsed with this methodology consists of: in budget if admits the maximum goal of effectiveness, from the demand of services/products of the PNAE, whereas in the mensuration of the performance the goal is continuous improvement of this program, from the demand of resources. The research evidenced the existence of restrictive variable to the quality of the management of the PNAE in 89% (eighty and nine percent) of the cities audited for the CGU, being that, of the types of more frequent imperfections, accountability of conformity it corresponded the platforms next 36% to the imperfections evidenced in the analyzed period, followed of the restriction to the efficiency of the PNAE whose index was of 33% and the restrictions the democratic control that they had approximately corresponded 19% of the evidenced fragilities. The remaining failures mentioned restrictions on internal controls, and the results.   Keywords Strategic management; Public programs and resources.

Abstract licence: CC BY

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