GASTOS COM FUNÇÕES DE GOVERNO EM RELAÇÃO ÀS RECEITAS PRÓPRIAS E DE TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E UNIÃO NAS REGIÕES METROPOLITANAS DO SUDESTE DO BRASIL

Esse artigo analisou a similaridade de comportamento dos gastos sociais com Assistência Social, Previdência Social, Saúde, Educação, Cultura, Urbanismo, Habitação e Saneamento em relação às receitas arrecadadas e recebidas de transferência de impostos, nas cidades das regiões metropolitanas do Sudeste brasileiro. Foram usadas pesquisas bibliográficas, documental, exploratória, descritiva, quantitativa e foi um estudo de caso. Na região metropolitana de São Paulo existiu similaridade nas funções: Habitação e Assistência Social - igualdade; nas funções Educação, Saúde, Urbanismo, Previdência Social, Cultura e Saneamento, houve oscilações com tendência a queda. Em Belo Horizonte existiu similaridade em todas as funções - redução de participação. Na região metropolitana do Rio de Janeiro houve igualdade em Urbanismo e Habitação e nas funções Assistência Social, Previdência Social, Saúde, Educação e Cultura tiveram redução da participação gastos/receitas. Na região metropolitana de Vitória as funções Assistência Social, Saúde, Educação, Cultura, Urbanismo, Habitação e Saneamento são similares - redução. No estudo por função averiguou comportamento similar para Assistência Social nas regiões de Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Vitória (redução), para Previdência Social foi em São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte (redução), Saúde, Educação e Cultura foram similares nas quatro regiões (redução), Urbanismo foi em São Paulo, Belo Horizonte e Vitória (diminuição), Saneamento foi similar para São Paulo, Belo Horizonte e Vitória (redução) e Habitação teve igualdade em São Paulo e Rio de Janeiro e redução em Belo Horizonte e Vitória. Logo, constatou que na maioria das cidades estudadas houve a predominância de diminuição dos gastos/receitas de impostos.

Abstract licence: CC BY-NC-ND

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