O acirramento da violência doméstica contra a mulher no Brasil durante a pandemia da COVID-19

Este trabalho, alicerçado no método dedutivo e na pesquisa bibliográfica, aborda a desigualdade de gênero e o acirramento da violência contra a mulher no Brasil em face da imposição de confinamento durante a pandemia da COVID-19. O principal objetivo é apontar evidências sobre o agravamento da violência doméstica e familiar decorrente do maior tempo de convivência das vítimas com seus agressores. Para tanto, trata-se da histórica desigualdade de gênero no Brasil e apresenta-se uma visão genérica sobre o arcabouço normativo e as políticas públicas de amparo à mulher, trazendo-se alguns apontamentos sobre medidas adotadas no curso da pandemia. Os resultados atestam que a violência doméstica e familiar contra as mulheres se intensificou com o confinamento, trazendo-lhes nefastas consequências e evidenciando que, apesar de algumas iniciativas pontuais no período pandêmico, a desigualdade de gênero persiste e nem sempre a legislação e as políticas públicas têm sido eficazes tanto no que tange à prevenção da violência quanto no que diz respeito ao atendimento às vítimas. Desse modo, são necessários continuados esforços em prol da conscientização de que é imperiosa a implantação de estratégias mais efetivas de proteção à mulher.

Abstract licence: CC BY-NC-ND

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