Ativismo judicial causas e fundamentos

O ativismo judicial é tema que vem causando grandes divergências doutrinárias e originando constantes tensões institucionais, especialmente entre Judiciário e Legislativo. Diante do caráter controvertido do assunto, o presente trabalho busca, por meio do contraste de posições doutrinárias paradigmáticas, elucidar as causas e os fundamentos do ativismo judicial, isto é: o contexto histórico, político e social favorável a esse fenômeno, assim como o conjunto de motivos racionalmente justificáveis com que seus defensores o fundamentam. Nesse percurso textual, lança-se mão de argumentos doutrinários brasileiros e estrangeiros, mormente da literatura norte-americana. Com isso, demonstrar-se-á que o ativismo judicial revela nada mais do que uma postura legítima e necessária por parte do Poder Judiciário.

Abstract licence: CC BY

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