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UM OLHAR DECOLONIAL SOBRE A TERRITORIALIDADE DOS PESCADORES TRADICIONAIS DO ANGARI

Vera Lucia Santos Alves, Moab Duarte Acioli

Direito em Debate · 2020

doi:10.21527/2176-6622.2020.54.56-65 (opens in a new tab)

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Abstract

Este estudo aborda o pensamento decolonial como uma referência de apoio à discussão sobre os direitos de comunidades e povos tradicionais no Brasil, tomando, como base, a comunidade de pescadores do Angari, localizada no Submédio São Francisco, no sertão baiano. O objetivo é observar como a colonialidade instituiu e ainda institui a segregação de povos e comunidades tradicionais, afastando-os de seus direitos cidadãos. Também analisamos como o pensamento decolonial pode fortalecer a mudança desse cenário. Utilizamos, como metodologia, a Análise do Discurso Ecológica (ADE), teoria nascida na Escola Ecolinguística de Brasília, considerando os três elementos da Estrutura Fundamental da Língua (Povo, Língua e Território) e os Atos de Interação Comunicativa (AIC). Observamos como as colonialidades do poder, do ser e do saber, conceitos-chave no debate decolonial, têm sido responsáveis pelas tentativas de desterritorialização desses coletivos, a exemplo do que ocorre com os pescadores do Angari. Por fim, este trabalho denota a importante contribuição que a teoria do grupo Modernidade/Colonialidade - abraçada por estudiosos da Antropologia, do Direito, da Linguística e de várias outras áreas brasileiras - tem dado à intensificação pela efetiva busca dos direitos humanos no Brasil.

Abstract licence: CC BY

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