Assistência aos epilépticos: colônias para eles

p.167-182 O grau de cultura moral de um povo deverá ser aquilatado pela solicitude com que soubesse atenuar dores a aflições aos que baqueiam na concorrência social e ainda mais pelo afã com que as procurasse evitar.Penaliza ver que, entre nós, nem sempre é meneada no melhor sentido a filantropia dos que por força da atual organização das sociedades entesouram riquezas que a utopia desejara coletivas.Por outro lado poucos de nossos estadistas se atrevem a ser úteis ao progredir do grupo social.Mas se de longe em longe surge um homem de Estado bem intencionado, capaz de impulsos eficazes, abalancemo-nos a lembrar reformas.Parece certo que os poderes públicos depois de terem melhorado o Hospício Nacional de Alienados vão assegurar a eficácia deste melhoramento, reformando por completo as colônias ora existentes na ilha do Governador.Pela urgência da medida já insisti junto ao Governo.Apenas de uma parte restrita da assistência aos frenopatas vou ocupar-me agora, ainda que esteja muito convicto de que também aos idiotas, imbecis e alcoólatras pobres é necessário dispensar ensino, proteção e tratamento.Quem quer que tenha notado a frequência da epilepsia no Brasil e observado nas ruas desta Capital crises do mal convulsivo; quem como eu tiver visto em plena via publica impulsões epilépticas violentas, acredito refletirá um pouco sobre a urgência da criação de um asilo-colônia para comiciais pobres.Não vem ao caso discutir se é uma ou se é múltipla a epilepsia: basta lembrar que os epilépticos fornecem um vasto contingente à legião de criminosos de todas as classes.Tenho tido várias ocasiões de entristecer-me vendo doentes tais irem, por força do mal que os aflige, de degradação em degradação até às vezes à contingência de recidivantes das cadeias onde ao menos têm alimento.Entre esses sempre me lembro de um bom alfaiate, poeta repentista, epiléptico procursivo, cuja vida tive ocasião de acompanhar durante anos.Em certa época de sua existência amiudaram-se uuuUUU v.17, supl.2, dez.2010, p.572-581 573 Assistência aos epilépticos: colônias para eles os ataques.Deixava o trabalho em meio, em plena oficina e ora erguendo-se, tesoura em punho, ia pisando e ferindo os outros, machucando-se a si próprio, até cair em convulsões atestantes da natureza de seu mal; ora simples ambulatório, vagueava a grandes distâncias até que de súbito, caindo em si, sentia-se embaraçado em explicar porque fora ter tão longe.Receando os prejuízos ou acidentes, despedira-o o proprietário de cuja casa era ele chefe de oficina.Pesaroso, procurou tratar-se, mas a vida começou a tornar-se-lhe dificil; recolheu-se ao hospital, serviço do professor Fontes, de quem era eu então Assistente.Lá tive várias ocasiões de observar crises análogas às que ocasionaram o ter sido despedido da casa em que estivera tão bem colocado.De uma feita, erguendo-se do seu leito avançou direito ao de um velho parkinsoniano e subindo-lhe sobre o ventre levou a um tempo as duas mãos à garganta do pobre sexagenário, que teria sucumbido se rapidamente não acudissem enfermeiro e enfermos.Aos encontrões destes despertou o epiléptico como de um sonho.Do ocorrido resultou que a irmã de caridade tanto o atenazou com suas impensadas recriminações que o doente insistiu por sua alta.Depois de várias tentativas para achar colocação, resolveu trabalhar na própria casa em que habitava em companhia de alguns parentes.Novas crises ocorreram e uma delas com impulsão homicida.Então levaram-no preso e após uma quinzena de martírio na chamada Casa de Correção, foi levado para o Asilo de São João de Deus.Ali, por força do seu mal, foi-lhe o viver sempre intolerável, levando-o à tentativa de suicídio a tempo frustrada.Deram-lhe alta e depois o vi várias vezes maltrapilho, descalço, ora ébrio, provocando conflitos, ora escoltado por policiais levado a passar uma temporada na tal Casa de Correção.Eis aí uma série de infortúnios, que bem poderiam ter sido evitados se já tivessem os poderes públicos cogitado dos meios de hospitalizar doentes desta natureza.Não fora o receio de alongar demasiado estas linhas e citaria vários outros casos que tornam evidente a urgência de medidas no sentido de tornar inofensivos indivíduos perigosos.Em 1881 dizia Lunier: "É preciso refletir que dos 28.000 epilépticos não hospitalizados, a maior parte é suscetível de melhora, que muitos deles são incapazes de prover as suas próprias necessidades e que quase todos podem enfim em um dado momento tornar-se perigosos para a segurança pública".Estas palavras tão verdadeiras parecem, salvo aquele algarismo, escritas para nós e demonstram a oportunidade e importância da questão de hospitalizar epilépticos.Lá em França é necessário que a caridade médica, para favorecer o epiléptico não alienado, use de subterfúgio, "ponha-lhe sempre sobre as espáduas a capa do delírio", segundo a excelente expressão de Legrand du Saulle.Por isso é que Lasegue disse: "É preciso convir em que é cruel infringir a um homem o seguinte programa: Nada tendes a pretender aqui, se fosses louco seria outra coisa... Há muito assisto a esta luta do epiléptico contra a miséria e da sociedade contra o epiléptico; tenho gasto o melhor do meu querer e ainda estou por encontrar um homem da administração pública que preste ouvidos a minhas reclamações".Nos diferentes projetos que têm sido propostos para modificar a lei de 30 de Junho de 1838, o princípio da assistência aos comiciais tem sido admitido (o projeto Roussel, 1884, o projeto de 1887, e o adotado pelo Conselho Superior).Sob a influência de Bourneville no relatório Reinach, em vez da simples faculdade de socorrer o epiléptico não alienado, está prescrita a obrigação de fazê-lo.E no relatório de 1898, Dubief diz: "Os asilos públicos devem ter, à falta e à espera de asilos especiais, anexos ou divisões para

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