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A REFORMA TRABALHISTA EM FOCO: DESCONSTRUÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL EM TEMPOS DE NEOLIBERALISMO AUTORITÁRIO
José Dari Krein, Ana Paula Fregnani Colombi
Educação & Sociedade · 2019
doi:10.1590/es0101-73302019223441 (opens in a new tab)
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Abstract
RESUMO: Este artigo analisa a reforma trabalhista e seus primeiros impactos sobre o mercado de trabalho. O objetivo foi evidenciá-la enquanto um instrumento de desconstrução de direitos, cujo caráter reitera o viés autoritário das políticas ultraneoliberais implementadas no país. Argumenta-se que a reforma trabalhista se sustenta sobre um tripé - flexibilização das relações de trabalho, fragilização das instituições de proteção e individualização dos riscos - que condena os trabalhadores a maior vulnerabilidade social. A análise dos indicadores mostra seu fracasso mediante o aumento do desemprego e da informalidade. Defende-se, ao final, que a reforma já mostrou a que veio. Seu objetivo é disseminar a lógica da empregabilidade e do empreendedorismo em detrimento da proteção social atrelada ao assalariamento.
Abstract licence: CC BY
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