ANÁLISE EPIDEMIOLÓGICA DOS EFEITOS DA OBRIGATORIEDADE DO REGISTRO DO CNS E DO CID 10 EM EXAMES ANATOMOPATOLÓGICOS NA NOTIFICAÇÃO DE DIAGNÓSTICOS DE LINFOMA NÃO HODGKIN NO SUS

hematol transfus cell ther. 2 0 2 0;4 2(S 2):S1-S567 novos diagnósticos foi de 980 casos (desvio-padrão de 56,6) para os homens e de 837 casos (desvio-padrão de 72,2) para as mulheres.Nesse período, o conjunto de novos casos registrados por ano no SUS, para os sexos masculino e feminino, não ultrapassaram 74% e 93% das estimativas de incidência anual do INCA, respectivamente.A partir de 2018, tais valores aumentam, constituindo, em 2019, 79% da estimativa para homens, com aumento de 19% em relac ¸ão à média anual entre 2014 a 2017, e 98% da estimativa para mulheres, com aumento de 22% em relac ¸ão à média.Ainda se observou que não havia qualquer caso notificado na categoria de "ignorados" nos dados que avaliam as classes de "modalidade terapêutica" e de "UF do diagnóstico" até 2017, porém esta categoria representava 3,77% das notificac ¸ões, em 2018, e 11,45% em 2019.Discussão: Utilizou-se as estimativas do INCA como parâmetro para avaliar a variac ¸ão no comportamento das notificac ¸ões.Assim, caso não houvesse subnotificac ¸ão de casos, esperar-se-ia que a proporc ¸ão entre a quantidade de casos notificados no SUS e a quantidade de casos estimados não apresentasse grandes variac ¸ões.Entretanto, nota-se um aumento nessa proporc ¸ão entre 2017 e 2019, indicando uma diminuic ¸ão da subnotificac ¸ão após a mudanc ¸a na legislac ¸ão.Contudo, sem estimativas específicas para a rede pública, não é possível dizer se a subnotificac ¸ão ainda permanece significativa.Ainda, observou-se um grande aumento no número de casos "ignorados" a partir de 2018, o que resulta na diminuic ¸ão da qualidade dos dados.Conclusão: Embora tenha sido criado para monitorar o tempo de tratamento oncológico oferecido pelo SUS, o painel apresenta potencial de trac ¸ar um perfil detalhado do linfoma Hodgkin no Brasil.Contudo, para que isso ocorra, é necessário que haja a melhora na qualidade dos dados enviados, com o preenchimento completo dos dados no boletim, e a regulamentac ¸ão da já instituída obrigatoriedade da notificac ¸ão de agravos em saúde relacionados a neoplasias pelas redes de saúde pública e privada, conforme a Lei n • 13.

Abstract licence: CC BY

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